Vizinhos do Presídio

“A vista e o cheiro não são dos melhores principalmente no verão, mas para morar o lugar é bom.”

Texto e fotos | Luisa Meimes

O relato é de uma moradora do entorno da Cadeia Pública, na zona leste de Porto Alegre. Do quintal de casa, Lia Sanches, que reside na mesma rua há mais de 30 anos, tem a vista para um muro de oito metros de altura. 

Quem passa pela Vila João Pessoa consegue perceber a ferida aberta que representa, em forma de concreto, a satisfação do desejo de justiça clamado pela sociedade. O antigo Presídio Central, recentemente rebatizado de Cadeia Pública de Porto Alegre, abarrota homens em condições degradantes que, por consequência, impactam a sociedade no entorno – aquela que não se vê, ou que não se quer enxergar. 

A nove quilômetros da sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o comércio da rua da entrada do presídio começa a funcionar, nos dias de visita, antes mesmo de o sol nascer. Na calçada, o lixo espalhado faz com que quem caminhe pelo local tenha que desviar das garrafas e dos restos de comida. Em um sábado, no meio da manhã, o caminhão do lixo passa, mas recolhe somente o que é possível carregar: os sacos.  

“Posso deixar contigo?”, uma moça se aproxima e entrega um cartão para quem estiver na rua. A mensagem é clara: “Você está com problemas? Nós temos a solução!”. A propaganda de um escritório de advocacia resume o que acontece por ali: no entorno, há todo um comércio paralelo que se nutre do presídio. 

Foto: Luisa Meimes

A vida dos moradores, assim como os estabelecimentos na volta, se adapta aos horários da Cadeia Pública. O presídio fica em área militar, no bairro Coronel Aparício Borges, porém divide espaço com escolas infantis, igrejas e ruas residenciais. Isso contraria as recomendações do Ministério da Justiça que, embora não determine uma distância específica, orienta existir uma distância considerável entre os muros do presídio e as residências na volta. No entorno da Cadeia, o muro alto se destaca em meio às casas. 

Na rua lateral, qualquer pessoa desconhecida causa estranheza – e por onde se passa há olhares curiosos e desconfiados. “Está procurando alguma coisa?”, uma senhora pergunta sem hesitar. Lia Sanches é moradora do local há mais da metade de sua vida. Ela e o companheiro se acostumaram com a rotina da Cadeia, mas contam que ainda desconfiam de qualquer pessoa que passa por ali. Do quintal de sua casa – que fica em uma das ruas cinzas e estreitas típicas do entorno do presídio – a vista é para um muro de oito metros de altura. “A gente desconfia de qualquer um, porque vem muita gente tentar jogar droga pelo muro. Mas a gente finge que não vê”, explica. 

Guarita da Cadeia Pública. Ao fundo, o Morro da Polícia. Foto: Luisa Meimes.

Quem também parece fingir que não vê os problemas do entorno da cadeia é a prefeitura. Os vizinhos do presídio contam que o cheiro de esgoto fica quase insuportável no verão, e que se deparar com ratos e baratas é algo comum. Pela falta de lugares adequados para a recreação das crianças, no fim da rua, quase todos os sábados, um grupo de meninos joga futebol e usa, como goleira, o muro da Cadeia. O jogo é interrompido quando eles se aproximam para contar para a reportagem como é ser vizinho do maior presídio do Brasil. O pai de uma das crianças, Ezequiel Compagnhoni diz que a vista não é um problema. Mas, assim como dona Lia, ele conta que é comum o arremesso de drogas pelo muro. “Às vezes vêm uns guris aqui jogar droga, aí os brigadianos dão uns tiro de borracha”, diz. 

Membro da Associação dos Moradores da Vila João Pessoa, Cleomar Macedo explica que, apesar dos riscos de morar perto de um presídio, a vizinhança é boa. “Claro que há o risco de dar uma rebelião e fecharem as ruas. Sempre tem esse risco. Só que se eles escaparem daí de dentro eles vão tentar se mandar daqui”, afirma o mestre de obras que reside no local desde 2006.  

Os imóveis da Vila João Pessoa são difíceis de vender e alugar. Quem é de fora tem receio de andar na área. Por outro lado, quem mora ali se sente seguro pela alta rotatividade de carros da Polícia Militar. “As duas ruas lá para trás foram doadas pelo BOE (Batalhão de Operações Especiais) para os brigadianos, então tem muito policial”, conta Ezequiel ao se referir ao Morro da Polícia.  

No interior do armazém, mulheres alugam roupas para passar na rigorosa revista antes de entrar na Cadeia Pública. Foto: Luísa Meimes

A Brigada Militar administra a Cadeia desde a rebelião de 1994 – quando funcionários foram feitos de reféns e 49 presos escaparam do Presídio Central. A Brigada foi solicitada para uma força-tarefa que duraria seis meses e, desde então, a presença se tornou permanente. Na prática, é uma administração conjunta com as facções. Em uma sociedade reclusa, a organização é uma forma de sobrevivência. Lançado em março de 2017, o documentário Central – O poder das facções no maior presídio do Brasil, de Tatiana Sager, mostra o quanto o Estado é ciente que da porta para dentro das galerias o comando não é dele. 

Da porta para fora do presídio, no entanto, o comando deveria ser do Estado. Mais especificamente, da prefeitura. Segundo o jornalista e doutor em Sociologia Marcos Rolim, quando se constrói um presídio não se pensa na possibilidade de urbanização do entorno. Rolim afirma que é fundamental avaliar o impacto social da obra. “O Presídio Central, quando foi construído, ficava numa área que era praticamente uma zona rural de Porto Alegre. Hoje é uma área densamente povoada. O que agravou a situação é que aquilo que deveria ser uma Cadeia Pública para presos preventivos – prisões ainda aguardando sentença – acabou misturando tanto presos preventivos quanto presos condenados”, ressalta.  

A Cadeia Pública de Porto Alegre sustenta em suas dependências uma população maior do que a maioria dos municípios do Rio Grande do Sul. De acordo com a Susepe, o número de presos fixos (já condenados) é 4,6 mil. Porém, contando com os detentos que estão na triagem, o número pode chegar a mais de 6 mil. Com as visitas, a aglomeração de pessoas é ainda maior. Segundo o último levantamento da Susepe, em março deste ano mais de 16 mil visitantes circularam na Cadeia.  

Muitas pessoas no mesmo local sem os recursos básicos de saúde e higiene pode resultar na disseminação de doenças. “Se ali no Central há índices elevados de tuberculose, por exemplo, a chance de os familiares serem contaminados é grande. Isso é um vetor de contaminação para toda sociedade”, afirma Rolim. Na Cadeia Pública, a tuberculose, assim como a manifestação de diversas doenças, é recorrente. O promotor de Justiça responsável pela fiscalização do presídio, Luciano Pretto, conta que, pelas condições insalubres, é impossível fazer o isolamento do preso com tuberculose. “Isso é um problema gravíssimo de saúde pública, porque o funcionário que trabalha lá, e o familiar que vai visitar, estão expostos”, afirma.  

A juíza da Vara de Execuções Criminais Sonáli da Cruz conta que, no momento, três galerias do presídio estão com um surto de sarna. “Já pensou se eles não tratam esse surto de sarna? Daqui a pouco nós vamos ter um surto de sarna em Porto Alegre, porque o visitante que vai lá tem outros contatos”, ressalta. A juíza afirma que encaminhou um ofício para a Secretaria de Saúde e para o próprio presídio solicitando providências. “O Presídio Central tinha um ambulatório que funcionava 24 horas por dia, com médicos cedidos. Só que acabou esse convênio porque o Estado e a prefeitura estão falidos. Agora eventualmente tem um médico lá”, explica a juíza.  

As condições de dentro da Cadeia Pública impactam diretamente a sociedade na volta, afetando os moradores, comerciantes e a sociedade geral. É o retrato da ineficácia do poder público, que parece não ter olhos para os problemas da Vila João Pessoa na Zona Leste de Porto Alegre. 


Dia de Visita 

Do lado de fora dos pequenos comércios, a oferta se adapta à demanda. O aluguel de roupas facilita a vida das visitantes que, muitas vezes, não vão preparadas para as rigorosas regras da entrada na Cadeia. Quando precisam alugar as peças elas se obrigam a trocar de roupas no banheiro dos estabelecimentos da rua da entrada do presídio. “Aqui tem movimento desde quatro, quatro e meia da manhã. A gente chega cedo para atender as mulheres e tenta fazer o melhor possível”, afirma Josiane Machado, comerciante há sete anos no entorno do presídio. O armazém foi herança de sua mãe e é uma mão-na-roda para as visitantes – assim como outros serviços como escritórios de advocacia que buscam clientes na porta da cadeia. Estabelecimentos com guarda-volumes, aluguel de roupas, venda de sacolas e viandas são encontrados na rua da entrada.  

Em fila indiana, somente mulheres segurando a carteirinha para identificação e sacolas com potes de comida e mantimentos ocupam a calçada da Cadeia Pública. A fila para visita começa a se formar às cinco da manhã e, por volta das sete, já se estende até a esquina. Às sete e meia, com o grito da Brigada Militar para a entrada das primeiras visitantes, começa o movimento. “Entra quinze”, grita o PM. De quinze em quinze ou, às vezes, de dez em dez, com intervalos significativos entre as chamadas, elas entram para enfrentar mais três filas. Somente por volta do meio dia conseguirão ver seus parentes. Assim que as primeiras foram chamadas, outra fila se forma ao lado, com mulheres segurando um plástico transparente com dinheiro, cigarros e doces. Por não portarem sacolas, andam mais rápido. Uma mulher desce de um carro com dois rapazes que, do outro lado da rua, a observam até sua entrada na Cadeia, chega ao final da fila menor com dinheiro e uma barra de chocolate na mão. 

Quando as mulheres com sacolas ocupam a calçada até a esquina, as visitantes têm que se acostumar com o cheiro forte de fezes de animais que ficam no pequeno corredor à esquerda: o canil do Presídio. Quem se aproxima da cerca tem dificuldade de olhar diretamente. O cheiro forte arde os olhos e a sujeira é visível. Ao fundo, os latidos. Mais para o início da fila o cheiro fica suportável quando se mistura ao de cigarro. É assim a rotina de centenas de mulheres que semanalmente visitam o Presídio Central.

Foto: Luísa Meimes

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